A utilização e as vendas promovidas no website Maga Óticas são reguladas pelos seguintes Termos e Condições.
Ao proceder a uma encomenda em Maga Óticas, o utilizador:
- Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
- Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, que tem possibilidade legal para contratar e que utilizará meios de pagamento próprios;
- Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
- Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva comunitária ou tratado internacional.
DIREITOS AUTORAIS E MARCA
A Maga Óticas é a proprietária do website www.magaotica.pt e dos seus conteúdos.
Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, música, software, códigos e os scripts de formato. Todo o material incluído no website www.magaotica.pt está protegido por direitos autorais.
A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais são estritamente proibidos sem o prévio consentimento da Maga Óticas.
A empresa Maga Óticas não permite o uso dos conteúdos do website ou da sua marca para qualquer outro propósito além dos acima mencionados.
AVISO LEGAL
A Maga Óticas publica informação no seu website www.magaotica.pt de forma a fornecer o melhor serviço aos utilizadores, e atualiza essa informação permanentemente. Contudo, a Maga Óticas declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas a/ou erros tipográficos que possam surgir.
A Maga Óticas também reserva o direito de fazer correções e alterações no website, sem aviso prévio. A Maga Óticas não garante que toda a informação publicada no seu website esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal.
O website www.magaotica.pt está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar vírus. Contudo, a Maga Óticas declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do website, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.
A Maga Óticas também reserva o direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio. A Maga Óticas não garante que todos os conteúdos apresentados no seu website sejam apropriados ou possíveis de utilizar noutros países, pelo que, o acesso a esses conteúdos a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais, é expressamente proibido. Os utilizadores que optem por aceder a este website a partir dessas localizações, fá-lo-ão por sua conta e risco, e serão os únicos responsáveis por tal acto.
DESCRIÇÃO DOS ARTIGOS
Todos os artigos apresentados no website www.magaotica.pt são descritos da forma mais rigorosa possível. Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar a Maga Óticas através do email geral@magaotica.pt ou do número de telefone.
Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do website www.magaotica.pt poderão diferir das cores reais. A Maga Óticas não poderá ser considerada responsável por tais diferenças
PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais fornecidas ao website www.magaotica.pt serão tratadas com responsabilidade, e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o de prestar o melhor serviço aos utilizadores. A Maga Óticas garante não partilhar nenhuma informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio dos utilizadores. Para mais informação, consultar neste website a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
INDISPONIBILIDADE DE STOCK
A Maga Óticas reserva o direito de informar o utilizador, durante as 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível.
A utilização e as vendas promovidas no website Maga Óticas são reguladas pelos seguintes Termos e Condições.
Ao proceder a uma encomenda em Maga Óticas, o utilizador:
- Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
- Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, que tem possibilidade legal para contratar e que utilizará meios de pagamento próprios;
- Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
- Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, directiva comunitária ou tratado internacional.
DIREITOS AUTORAIS E MARCA
A Maga Óticas é a proprietária do website www.magaotica.pt e dos seus conteúdos.
Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, música, software, códigos e os scripts de formato. Todo o material incluído no website www.magaotica.pt está protegido por direitos autorais.
A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais são estritamente proibidos sem o prévio consentimento da Maga Óticas.
A empresa Maga Óticas não permite o uso dos conteúdos do website ou da sua marca para qualquer outro propósito além dos acima mencionados
AVISO LEGAL
A Maga Óticas publica informação no seu website www.magaotica.pt de forma a fornecer o melhor serviço aos utilizadores, e atualiza essa informação permanentemente. Contudo, a Maga Óticas declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas a/ou erros tipográficos que possam surgir.
A Maga Óticas também reserva o direito de fazer correções e alterações no website, sem aviso prévio. A Maga Óticas não garante que toda a informação publicada no seu website esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal.
O website www.magaotica.pt está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar vírus. Contudo, a Maga Óticas declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do website, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.
A Maga Óticas também reserva o direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio. A Maga Óticas não garante que todos os conteúdos apresentados no seu website sejam apropriados ou possíveis de utilizar noutros países, pelo que, o acesso a esses conteúdos a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais, é expressamente proibido. Os utilizadores que optem por aceder a este website a partir dessas localizações, fá-lo-ão por sua conta e risco, e serão os únicos responsáveis por tal acto.
DESCRIÇÃO DOS ARTIGOS
Todos os artigos apresentados no website www.magaotica.pt são descritos da forma mais rigorosa possível. Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar a Maga Óticas através do email geral@magaotica.pt ou do número de telefone.
Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do website www.magaotica.pt poderão diferir das cores reais. A Maga Óticas não poderá ser considerada responsável por tais diferenças
PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais fornecidas ao website www.magaotica.pt serão tratadas com responsabilidade, e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o de prestar o melhor serviço aos utilizadores. A Maga Óticas garante não partilhar nenhuma informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio dos utilizadores. Para mais informação, consultar neste website a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
INDISPONIBILIDADE DE STOCK
A Maga Óticas reserva o direito de informar o utilizador, durante as 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível.
